A empresa Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), o diretor de projetos da companhia, Friedrich-Wilhelm Schaefer, e o Gerente Ambiental Álvaro Francisco Barata Boechat foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por crimes ambientais. De acordo com a ação penal, a TKCSA gera poluição atmosférica continuamente desde junho desse ano, em níveis capazes de provocar danos à saúde humana, afetando principalmente os que vivem próximo à usina, em Santa Cruz.
A empresa e os executivos são acusados de quatro crimes ambientais, sendo o principal deles o derramamento de ferro-gusa em poços ao ar livre, sem qualquer controle de emissões. Em contato com o solo, o ferro-gusa provoca a emissão de toneladas de material em partículas, podendo causar problemas respiratórios, doenças de pele, irritação de mucosas.
Um estudo realizado pelo Instituto de Geociências da UFRJ atestou o aumento de 600% na concentração média de ferro na área de influência da TKCSA, em relação ao período anterior ao início da operação. Apontou, ainda, a superação do nível máximo legal tolerável para a concentração de poluente atmosférico, acima do qual a saúde da população pode ser afetada.
Segundo o Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, Coordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) Ambiental, “uma usina siderúrgica do porte da CSA, construída em pleno ano 2010, não pode deixar de adotar tecnologia de controle adequada, capaz de prever e captar qualquer emissão de poluentes atmosféricos ou hídricos”.
As penas podem ultrapassar 19 anos de reclusão para cada um dos dirigentes. Há ainda a possibilidade de multa, suspensão total ou parcial de atividades e interdição temporária de direitos, como proibição de contratar com o Poder Público, receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios e participar de licitações, pelo prazo de cinco anos.
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